Ioneide Silva

São Luís (MA)

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Artigo · há 9 anos

Adicional de Insalubridade

Na definição de Oliveira (2014), “Lixo urbano , mais conhecido pelos cientistas por resíduos sólidos urbanos (RSU's), são resíduos que não têm mais uma função útil em residências ou indústrias e são...

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Artigo · há 9 anos

Possibilidade de Cumulação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade

A princípio imperioso esclarecer que na insalubridade o bem tutelado é a saúde do trabalhador, diante das condições nocivas no meio ambiente de trabalho. Já a periculosidade traduz situação de perigo...

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Artigo · há 9 anos

Possibilidade de cumulação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade

A princípio imperioso esclarecer que na insalubridade o bem tutelado é a saúde do trabalhador, diante das condições nocivas no meio ambiente de trabalho. Já a periculosidade traduz situação de perigo...

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Recomendações

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Priscylla Souza

Modelo · há 6 anos

Modelo de peça: Embargos de Terceiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX ESTADO DO XXXXXXX. Distribuição por dependência ao processo nº XXXXXXXXXXXX ISABEL ,...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · há 9 anos

As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e o aumento da insegurança jurídica

As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e o aumento da insegurança jurídica

A Reforma Trabalhista entrará, em vigência em novembro de 2017, carregada de inconstitucionalidades e afronta direta a tratados internacionais ratificados pelo Brasil na Organização Internacional do...

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